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A Reabilitação Profissional do INSS

A Reabilitação Profissional do INSS

A reabilitação profissional é devida a todo trabalhador beneficiário incapacitado por doença ou acidente.  Tem como objetivo oferecer aos segurados incapacitados, os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho. Vários fatores devem ser considerados neste processo, é uma ação interdisciplinar e deve acontecer por meio de equipes multiprofissionais. A reabilitação profissional está sob a responsabilidade da Previdência Social / INSS.

Segundo dados do INSS, em 2012 existiam aproximadamente 1.363 Agências da Previdência Social no país. Dessas, apenas 417 disponibilizavam serviços de reabilitação na modalidade de equipes fixas e outras 219 não tinham equipes próprias e contavam com equipes volantes, que se deslocavam para atendimento dos assegurados. Dos 31.401 segurados que o INSS considerou elegível para o programa, apenas 17.387 foram habilitados.

O trabalho de reabilitação profissional é muito importante, assim como, a necessidade de considerar cada trabalhador como único. O certo é que, o sistema precisa de mudanças, tanto sob os aspectos do redimensionamento da força de trabalho e dos investimentos nesse serviço, quanto nos programas e políticas públicas. É preciso trabalhar muito mais os contextos sócio-emocionais e outras dimensões do ser humano, do que unicamente a capacidade funcional.

Em Joinville o Núcleo de Reabilitação iniciou na década de 80. De acordo com a responsável técnica da reabilitação profissional da gerencia executiva de Joinville, Wanda Gomes Liberto, a equipe é composta por um médico, dois assistentes sociais, três terapeutas ocupacionais, um técnico administrativo e um responsável técnico. E desenvolvem os atendimentos nas áreas de abrangência de Canoinhas, Mafra e São Bento do Sul com equipe volante e em Jaraguá do Sul, Joinville – Centro, Joinville – Guanabara e São Francisco do Sul com equipe fixa.

“Apesar de a equipe ser reduzida, diante de uma área de abrangência extensa, populosa e industrial, acreditamos que pouco a pouco estamos avançando no processo de requalificação profissional e de reinserção dos segurados no mercado de trabalho”, afirma Wanda.

Com relação ao acompanhamento dos segurados, Wanda explica que após a conclusão do processo de reabilitação, o referido processo é realizado através de pesquisas de fixação, que consiste no conjunto de ações para constatar a adaptação do reabilitado ao trabalho, a efetividade do processo, fornecimento de dados gerenciais e visam à melhoria do serviço. A pesquisa de fixação é realizada através de entrevista com o segurado após seis meses do desligamento, e após 12 meses, registrando os dados em formulário próprio.

O certo é que precisamos melhorar. Os dados apresentados acima mostram que é necessária uma revisão dos processos de trabalho relativo à reabilitação, principalmente programas e políticas públicas que possam melhorar a efetividade do atendimento dos segurados. Levando em conta estes aspectos, uma consulta pública com o tema: Reabilitação Profissional: articulando Ações em Saúde do Trabalhador e constituindo a Reabilitação foi lançada com o intuito de fomentar a reflexão acerca das concepções e princípios que devem reger esse serviço previdenciário, bem como subsidiar a tomada de decisão para implementação do modelo de reabilitação profissional integrada e intersetorial, em elaboração pela Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS e pela Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS, com a colaboração de diversos parceiros. 

O projeto tem sua execução prevista para o período de 30 de Janeiro a 30 de Dezembro de 2017. De acordo com Wanda, foram realizadas 103 sugestões ao projeto, tanto da autarquia quanto da sociedade. “Tais sugestões já começaram a ser analisadas pelos idealizadores do projeto”. O setor de reabilitação profissional também realiza um trabalho de fornecimento de próteses a segurados com histórico de amputação por meio do INSS.

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