Alternativa. Trabalhador de Joinville é obrigado a ir a outras cidades para fazer exames

Ir até agências da Previdência Social de outras cidades está sendo a solução encontrada por trabalhadores de Joinville para ter acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social). Isso ocorre porque o tempo de espera para fazer a perícia médica pode chegar a 103 dias, em média, segundo um levantamento realizado pela União Sindical de Joinville, enquanto que em cidades próximas a média é de 32 dias. Mariza Custódia de Souza dos Santos está vivendo esta situação. Ela faz serviços gerais na Colônia de Férias do Sindicato dos Mecânicos de Joinville, que fica em São Francisco do Sul.

Há três meses, começou a sentir fortes dores no braço direito. “Tive que ir ao médico, na rede particular, e lá fiquei sabendo que precisaria ficar afastada do trabalho por mais de 30 dias. Por meio do sindicato, consegui uma agenda no INSS de Brusque, no dia 19. Se eu não tivesse condições de ir para lá, teria que esperar até junho para fazer a perícia em Joinville”. 

Conforme a legislação brasileira que passou a vigorar a partir de março deste ano, o contratante deve pagar o salário do funcionário em até 30 dias de afastamento. Após esse período, a obrigação é do INSS. 

Mariza disse que foi bem atendida na agência da Previdência Social em Brusque, mas salientou que não gostaria de ter tido de fazer esse deslocamento para conseguir a aprovação de um benefício ao qual tinha direito. 

“Não conhecíamos a cidade, tivemos que bancar o transporte até lá, almoço. Tudo saiu do nosso bolso. Seria muito mais fácil fazer a perícia em Joinville, mas eu não poderia esperar tanto tempo”, contou ela. Daqui a alguns dias Mariza terá que pegar a estrada de novo rumo àquela cidade para receber o benefício. 

De acordo com o INSS, no ano passado foram recebidas 233 solicitações de agendamento por dia na regional de Joinville (que abrange também os municípios de Canoinhas, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul) e realizadas, em média, 231 perícias diariamente. 

O instituto informou também que 24 peritos médicos trabalham nas unidade da região, mas, segundo o Notícias do Dia apurou, dois estão em licença saúde. Em Joinville, nove estão lotados na agência do Centro e três na unidade do bairro Guanabara.

Sindicatos planejam mobilização para cobrar solução das autoridades

A longa demora nos agendamentos fez com que os sindicatos dos trabalhadores de Joinville se reunissem para cobrar uma solução das autoridades competentes. Vinte e sete entidades sindicais, que juntas representam 140 mil trabalhadores, assinaram um documento pedindo a realização de um concurso público e/ou contratações de peritos médicos para diminuir o tempo de espera dos segurados do INSS. 

A reivindicação deve ser entregue ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e à presidente do INSS, Elisete Berchiol da Silva Iwai. A demanda por mais peritos médicos nas unidades do INSS em Joinville vai gerar uma mobilização dos sindicatos e da regional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no centro de Joinville, em 7 de abril. 

“Joinville é a maior cidade de Santa Catarina e tem uma grande quantidade de trabalhadores que diariamente buscam assistência na Previdência Social. Mas Joinville tem apenas duas agências e poucos peritos médicos”, lembra Lorival Pisetta, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Joinville e Região e coordenador da União Sindical de Joinville. Nem todos os médicos aprovados no concurso público para perito acabam ficando na vaga. O salário para função não é atrativo para uma cidade como Joinville, onde há melhores oportunidades de emprego na rede privada” Lorival Pisetta, coordenador da União Sindical de Joinville.

Sem previsão para concurso

O último concurso público para o cargo de perito médico previdenciário foi realizado em 2011. No período de validade do concurso (que foi até 18 de abril do ano passado), a APS (Agência Previdenciária Social) Joinville Guanabara foi contemplada com dois médicos e a APS Joinville Centro, com sete para a função. 

Com a longa fila de espera dos segurados para fazer a perícia, uma das alternativas seria fazer mais um concurso público, entretanto, não há uma previsão para que isso ocorra. O INSS solicitou ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão a realização de um certame para 2015, para preencher vagas de técnico do seguro social, peritos médicos e analistas do seguro social. 

A assessoria de imprensa do instituto alegou que o pedido ainda está sendo analisado pelo ministério e que, por isso, não tem condições de fornecer informações adicionais quanto ao possível concurso. 

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e coordenador adjunto da União Sindical para o assunto das perícias médicas, Rodolfo de Ramos, o problema não ocorre só por causa do grande número de trabalhadores. “A cidade tem muita oferta de empregos no setor privado, onde os médicos conseguem salários melhores e horários mais flexíveis”.

Decisão da Justiça determinou atendimento em 45 dias

O problema das perícias não é recente e não é exclusividade de Joinville. Em 2012, o MPF (Ministério Público Federal) de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública contra o INSS com o objetivo de agilizar as perícias médicas no Estado. 

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, decidiu que o prazo para as perícias seria de 45 dias e autorizou a contratação emergencial de médicos para a função. 

O presidente do Sindicato dos Mecânicos,Evangelista dos Santos, aponta que há muito tempo os trabalhadores passam por esta dificuldade para conseguir o atestado médico, mas o problema vem se agravando nos últimos quatro anos e agora está insustentável.

“Como não conseguimos os dados do tempo médio de espera com o INSS, fizemos uma pesquisa em Joinville e outras cidades do Estado. Por meio dela constatamos que os trabalhadores precisam aguardar, em média, 103 dias para conseguir fazer a perícia” Rodolfo Ramos, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos 

“Sabemos de casos de pessoas que não tem condições de ir para outra cidade fazer perícia e ficam sem receber o salário, por não poder trabalhar em razão da doença, e sem o benefício da previdência” Evangelista dos Santos, presidente do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região

Fonte: Isabella Mayer de Moura/ Jornal Notícias do Dia

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